Notícias Técnicas

O segundo semestre começa com oportunidades para os pequenos empresários resolverem suas pendências tributárias

Especialistas em contas públicas podem discordar em um ou em outro detalhe técnico em relação ao cálculo do superávit primário. Há quem entenda que se um Refis é realizado todos os anos, deixou de ser eventual e é um dinheiro legítimo para fech

A partir de 1º de julho está autorizada a permanência do temporário por até nove meses no cargo para o qual foi selecionado

A redação do art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598/1977, que instituiu o Lalur, foi alterada pelo art. 2º da Lei nº 12.973/2014.

Mudança é sobre as alíquotas do Imposto de Importação para seis produtos incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul

A contribuição sindical é um tributo estabelecido nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)

Informação foi confirmada por Joaquim Adir, da Receita Federal.

Nova sistemática da Declaração e Informações sobre Obra - Diso prevê que responsável pela obra envie a declaração pela Internet. Prazo para cálculo do tributo será reduzido e passará a ser instantâneo em alguns casos. A simplificação també

Dois projetos em tramitação no Senado mudam as regras de atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Proposta do governo federal prevê que aumento seja feito em duas parcelas de 0,5%, sendo a primeira em 2015 e a segunda em 2016

O Senado realiza um esforço concentrado nos dias 15, 16 e 17 deste mês para exame de projetos relacionados a temas diversos, como alterações no Código de Defesa do Consumidor

A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos

Categorias profissionais da área de serviços começam a se mobilizar para migrar para uma tabela de alíquotas do Simples Nacional menos onerosa, que compense a opção por este regime tributário

Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado “aquisitivo“, conforme estabelece o art. 130 da CLT

A 6ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, reformou a decisão de 1º Grau e autorizou a penhora de eventuais créditos existentes a título de restituição do Imposto de Renda das partes executadas no pr

A Copa de 2014 já é considerada por muitos como a melhor de todos os tempos.

As novas regras do trabalho temporário valem desde ontem, mas os empregadores têm até o próximo dia 7 para comunicar e justificar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Governo e empresas assinaram ontem um acordo para tentar reduzir as mais de 30 milhões de queixas de consumidores que chegam ao Poder Judiciário anualmente

No dia 7-7-2014, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta quarta-feira (2), da abertura da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSoc