Notícias Técnicas
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Declarações Federais a Serem Entregues – Maio/2016
Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações federais no mês de Maio/2016 (dia limite de entrega sem multa/declaração):
2016/05/02 -
Dilma anuncia reajuste de 5% do Imposto de Renda; veja como fica a nova tabela
Se correção for aprovada, salário isento em 2017 será de R$ 1.999; medida precisa passar ainda pelo Congresso
2016/05/02 -
Receita recebe declaração do Imposto de Renda de quem perdeu o prazo
Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 podem enviar as informações a partir de hoje (2)
2016/05/02 -
Em tempos de lava jato: o FISCO para que serve, afinal?
Exercendo a atividade de professor, tenho visto com frequência questionamentos do porquê os FISCOS brasileiros não pegam estes famosos casos de corrupção também, agindo como cordeirinhos para os políticos e apenas sendo uma fera com os cidadãos co
2016/05/02 -
Tributação de forma a incentivar a preservação do meio ambiente
Em geral, ainda causa surpresa quando se afirma que os tributos podem ser utilizados de modo a proteger o meio ambiente. Contudo, isso não somente é possível, como deveria ser mais explorado, pois certamente trará resultados muito positivos. O Direito
2016/05/02 -
BC altera regras para gestão documental
Com o objetivo de padronizar e organizar a documentação diária expedida pelas instituições financeiras regulamentadas pelo Banco Central do Brasil (BC), o órgão publicou, no final do mês de março deste ano, a resolução nº 4474, a respeito da d
2016/05/02 -
Receita Federal passará a exigir informação sobre os beneficiários finais de pessoas jurídicas e outros arranjos legais
A identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas e de arranjos legais, especialmente os localizados fora do país, tem se revelado um importante desafio para a prevenção e combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de din
2016/04/29 -
Contribuintes têm até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda
O programa gerador da declaração do IR pode ser baixado no site da Receita Federal
2016/04/29 -
Reajuste defasado da tabela do IR faz restituição sumir
Com inflação alta e correção de apenas 5,3%, quem recebeu em 2015 pode até pagar neste ano
2016/04/29 -
Publicação de nova versão do programa da ECF
Versão 2.0.1 da ECF - Transmissão Liberada
2016/04/29 -
Construtora pode pagar ICMS menor
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre a alíquota interna e a interestadual do Impo
2016/04/29 -
MEI precisa declarar Imposto de Renda? Saiba aqui! 111 3 89
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma pessoa jurídica que se confunde com a pessoa física. Partindo deste ponto, uma dúvida muito comum é se o MEI precisa declarar imposto de renda
2016/04/29 -
IRPF deve ser calculado segundo tabelas e alíquotas da época em que os valores deveriam ter sido pagos, decide TRF2
A Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), com base em entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o valor do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), ao incidir sobre os benefícios pagos ac
2016/04/29 -
Paralisação do Congresso prejudica empregos em PMEs
Sem emprego: demora para votar projetos que beneficiam as PMEs prejudica a geração de empregos, diz Sebrae
2016/04/29 -
Saiba como resolver falhas para transmitir o Imposto de Renda
A dois dias do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, usuários do Windows disseram à Folha encontrar dificuldades para transmitir os dados à Receita Federal.
2016/04/28 -
PIS, Cofins e a necessária discussão sobre o conceito de insumos
O tema possui grande repercussão, uma vez que alcançar o conceito de insumo, nos termos das legislações das contribuições, atinge diretamente os valores a serem recolhidos pelos contribuintes
2016/04/28 -
Declaração de IRPF 2016 amplia risco de malha fina
Novas regras, como obrigatoriedade de profissionais da saúde informarem o CPF de clientes, extingue forma comum de tentar burlar o Fisco
2016/04/28 -
Termina sexta-feira prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2016
Conselho Federal de Contabilidade alerta para documentos que não podem faltar
2016/04/28 -
Trabalho: Disponibilizada nova versão do Manual eSocial para o Empregador Doméstico
Foi disponibilizada a versão 1.4.2 (abril/2016) do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.
2016/04/28 -
Vence dia 6 de maio de 2016 o prazo para recolhimento
O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de abril/2016.
2016/04/28