Notícias Técnicas
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O que muda com o Novo Simples em 2018
Novas alíquotas, limites e maior fiscalização. Confira as principais mudanças que vão afetar as empresas optantes pelo Simples e quem é MEI, em 2018
2017/12/20 -
Relatório do auditor entra em nova fase
No início de 2018, o Novo Relatório do Auditor Independente completa o primeiro ano de execução. Os auditores irão encarar, pelo segundo ano, a tarefa de emitir seus pareceres sobre as demonstrações contábeis e financeiras das companhias abertas e
2017/12/20 -
Trabalho: Alteração na CLT dispõe sobre a suspensão do prazo processual
O artigo 775-A da CLT, acrescentado pela Lei nº 13.545/2017, dispõe sobre a suspensão do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
2017/12/20 -
Trabalho: Alteração na CLT dispõe sobre a suspensão do prazo processual
O artigo 775-A da CLT, acrescentado pela Lei nº 13.545/2017, dispõe sobre a suspensão do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
2017/12/20 -
Isenção do IPI e IOF para Aquisição de Veículos
Instrução Normativa RFB 1.769/2017
2017/12/20 -
Esclarecimento sobre os novos caminhos na Lei de Informática
Coordenador de Inovação da Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.
2017/12/20 -
Contabilidade das Cooperativas em 2018
Recentemente, o Conselho Federal de Contabilidade estipulou as regras para a contabilidade das cooperativas, a vigorarem para 2018, através da NBC ITG/CFC 2.044/2017.
2017/12/20 -
As novidades para o IRPF 2018
Instrução Normativa nº 1.760
2017/12/19 -
Cancelamento de adesão antecipada ao eSocial poderá ocorrer até dia 20/12
As empresas que realizaram a adesão antecipada ao eSocial para janeiro de 2018, conforme notícia publicada em 04/12/2017, poderão anular este comando até dia 20/12/2017. Essa opção será irretratável a partir de 21/12/2017.
2017/12/19 -
Compromissos obrigatórios para 2018
É importante que a população brasileira fique atenta às mudanças para 2018, tanto no campo social quanto tributário, afirma , advogado, mestre em Direito e também Sócio titular do escritório Rodrigues Silva Advogados Associados.
2017/12/19 -
Instituído Código de Recolhimento Previdenciário – Complemento Mensal
Ato Declaratório Executivo Codac 38/2017
2017/12/19 -
Comissão aprova dissolução imediata de sociedades empresariais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 8534/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que permite a extinção imediata de empresas nos casos de consenso ou decisão por maioria absoluta dos sócio
2017/12/19 -
Gestante só pode ser demitida em uma situação; entenda o período de estabilidade
Período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco meses após o parto, garantindo o emprego durante esse tempo
2017/12/19 -
Atendente de telemarketing não tem direito a intervalos especiais
As atividades dos mecanógrafos e digitadores exigem, sem sombra de dúvidas, repetição de movimentos, com sobrecarga muscular estática, expondo o trabalhador a dores musculares e problemas de coluna.
2017/12/19 -
EFD-Reinf: Fixados Prazos para 2018
Instrução Normativa RFB 1.767/2017
2017/12/18 -
Senado aprova critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços
A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, altera regras da Lei Complementar 116/2003 para evidenciar que são isentas todas as exportações de serviço
2017/12/18 -
Pequenos negócios deverão aderir ao eSocial em julho de 2018
A iniciativa permitirá que todas as empresas possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada
2017/12/18 -
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário
O Descanso Semanal Remunerado foi instituído pela Lei 605/49, regulamentado pelo Decreto 27.048/1949, garantido pela referida lei e pela Constituição Federal em seu art. 7º, inciso XV, ao empregado que não faltar durante a semana sem motivo justifica
2017/12/18 -
Previdência: Divulgado código para recolhimento de INSS complementar pelo empregado
A contribuição previdenciária complementar do empregado, conforme o artigo 911-A da CLT, será recolhida em DARF identificado com o código 1872 - Segurado Empregado - Recolhimento Mensal – Complemento, conforme definido no Ato Declaratório Executiv
2017/12/18 -
Receita disciplina emissão de notas fiscais pelas concessionárias operadoras de rodovias
Saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15/12) a IN RFB nº 1768/2017, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias.
2017/12/18