Notícias Técnicas
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"O Brasil está virando o jogo"
Para Claudio Irigoyen, da Merril Lynch, a maioria dos investidores ficou impressionada com o que o governo atual conseguiu fazer em pouco tempo
2017/12/26 -
Confaz esclarece sobre a inclusão do próprio imposto no cálculo do ICMS-ST
Por meio de uma NOTA, disponibilizada em seu site, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), firmou entendimento sobre a cláusula décima terceira do Convênio ICMS 52/2017, a qual determina que o imposto devido por substituição tributár
2017/12/26 -
Contrato de trabalho intermitente: medida contra a informalidade
Conforme expressamente previsto na MP 808, as disposições previstas na reforma trabalhista possuem aplicação imediata aos contratos de trabalho vigentes
2017/12/26 -
Quais São os Contribuintes Obrigatórios do SEST/SENAT?
Decreto nº 1.007, de 1993, art. 2º, inciso I e §1º, na redação dada pelo Decreto nº 1.092, de 21 de março de 1994 e IN RFB nº 971, de 2013, art. 109-C, §2º, QUADRO 4 e Solução de Consulta Cosit 562/2017.
2017/12/26 -
Cadastro de Peritos: Contadores Tem Prazo até 31/12 para Inscrição
Os contadores que já realizaram trabalho de perícia podem se inscrever no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), até o dia 31 de dezembro deste ano, apenas comprovando a experiência na atividade, conforme estabelece a Resolução 1.502 CFC/2
2017/12/26 -
EFD-Reinf: Receita antecipa para dia 15 o prazo de entrega
Receita Federal antecipa do dia 20 para dia 15 o prazo de entrega da EFD-Reinf
2017/12/22 -
Salões de beleza terão que emitir notas fiscais em 2018
As novidades no cenário tributário atingem um número cada vez maior de pessoas e atividades profissionais.
2017/12/22 -
Contadores com experiência em perícia têm até 31/12 para se inscrever no CNPC
Os contadores que já realizaram trabalho de perícia podem se inscrever no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), até o dia 31 de dezembro deste ano, apenas comprovando a experiência na atividade, conforme estabelece a Resolução CFC nº 1.50
2017/12/22 -
ISS de profissionais liberais é alterado
A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para acabar com a guerra fiscal, tem preocupado os profissionais liberais que atuam sob o arranjo jurídico das chamadas sociedades uniprofissionais
2017/12/22 -
Sindicatos tentam driblar fim da contribuição excluindo trabalhadores
Com o fim da contribuição sindical obrigatória, determinado pela reforma trabalhista, os sindicatos têm testado uma nova estratégia: deixar de fora dos acordos coletivos os trabalhadores que não toparam pagar a contribuição para a entidade.
2017/12/22 -
Recuperação de Créditos Tributários Judiciais
Parecer Normativo COSIT 11/2014 e os citados no texto.
2017/12/22 -
Como se dá a Opção Pelo Simples Nacional em 2018?
Para as empresas já em atividade a solicitação de opção pelo Simples Nacional poderá ser feita em janeiro/2018, até o último dia útil (31/01/2018).
2017/12/22 -
Em que Momento o IRF Deve Ser Retido Sobre Salários?
Como regra geral, o IRF – imposto de renda devido na fonte sobre rendimentos de pessoas físicas sujeitas à tabela progressiva deve ser retido, pela fonte pagadora, por ocasião do pagamento do rendimento.
2017/12/22 -
Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018 - Inclusão de nota referente a publicação do CONFAZ
Umas das mudanças significativas que foi introduzida pelo Convênio 52 de 2017, e que vai pegar muitos contribuintes desprevenidos, é a inclusão do ICMS ST em sua própria base de calculo
2017/12/21 -
O Simples Nacional continuará vantajoso em 2018?
Sim, mas as empresas que faturarem acima de R$ 3,6 milhões em 2017 e aquelas inclusas no anexo V terão de tomar cuidado. Isso porque a tributação do Simples pode ficar maior que a do Lucro Presumido
2017/12/21 -
CCJ aprova entidades que poderão financiar pequenas empresas
As microempresas e as empresas de pequeno porte poderão receber empréstimos de cooperativas, fundações privadas, fundos especiais públicos, sindicatos, associações de classe, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e pessoa
2017/12/21 -
ECF Tem Nova Versão
Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, que traz as alterações referentes ao leiaute 4, referente ao ano-calendário 2017 e situações especiais de 2018.
2017/12/21 -
SISCOSERV: Quem Está Obrigado a Declarar?
Os dados para registro no SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – devem ser prestados por:
2017/12/21 -
Empresas do Novo Simples vão ter de pagar ‘dois ICMS’ a partir de 2018
A partir de janeiro de 2018, varejistas optantes do Simples Nacional terão que rever seus cálculos de recolhimento de impostos para não serem pegos de surpresa pelas secretarias de Fazenda. No dia 1º, passa a valer a Lei Complementar 155/2016, que p
2017/12/20 -
Fazenda quer proibir o uso de crédito tributário para quitar IR
Em busca de receitas de mais de R$ 25 bilhões por ano, a Fazenda quer aprovar no Congresso uma medida que proíbe o uso de créditos tributários para quitar o pagamento de Imposto de Renda no caso das empresas que recolhem por estimativa.
2017/12/20