Notícias Técnicas
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Reforma Trabalhista: Pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo
Ministros argumentam que reforma não pode tirar direitos adquiridos
2018/01/11 -
Correção Monetária de Créditos Fiscais
Eventuais créditos tributários federais podem ser utilizados com seus valores atualizados, mediante PER/DCOMP.
2018/01/11 -
Instituído o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
Através da Lei 13.606/2018 foi institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).
2018/01/11 -
Empresários contábeis esperam melhores resultados neste ano
Esta sexta-feira (12) é marcada pelo Dia do Empresário da Contabilidade. A data comemorativa foi instituída há apenas oito anos, em março de 2011, por meio da Lei nº 12.387.
2018/01/11 -
Receita Federal estuda mudança no código tributário
Debate sobre a necessidade de se colocar um freio legal nessas concessões volta à mesa
2018/01/10 -
Primeira edição do Exame de Suficiência de 2018 não será realizada em março ou abril
a prova será aplicada no final deste semestre.
2018/01/10 -
Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e será publicado no Diário Oficial de amanhã (10).
2018/01/10 -
Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o eSocial
A enquete sobre Qualificação Cadastral mostrou que os empregadores precisam se preparar para o eSocial. No período de 16/10/2017 até 09/01/2018 foram recebidas 12.906 participaçõe
2018/01/10 -
Receita Federal lança nova página de serviços ao cidadão
Já no topo da página inicial tem o banner de acesso ao novo espaço
2018/01/10 -
Sistema do eSocial põe fim ao "jeitinho"
Desde que começou a ser desenvolvido em 2007, o eSocial suscitou debates sobre como as empresas teriam de adequar seus sistemas tecnológicos para enviar informações por meio de um método único. Quase uma década depois, pouco se falou sobre as mudan
2018/01/10 -
Nova PER/DCOMP Web Facilitará a Restituição das Contribuições Previdenciárias
Os empregadores agora tem uma nova ferramenta para solicitar a restituição ou compensação das contribuições previdenciárias pagas indevidamente, a maior ou em duplicidade, situações bem mais comuns do que se imagina nas empresas brasileiras.
2018/01/10 -
Receita Federal disponibiliza o PER/DCOMP Web
A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira (08/01) a todos os contribuintes, o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web)
2018/01/09 -
Suspensas Cláusulas do Novo ICMS-ST
Despacho ICMS 2/2018
2018/01/09 -
Primeira Parcela do 13º: Empregado Poderá Solicitar Quitação Junto com as Férias
O pagamento da primeira parcela do 13º salário poderá ser concedido juntamente com o pagamento das férias do empregado, desde que este faça a solicitação (por escrito) ao empregador durante o mês de janeiro (01 a 31) do corrente ano.
2018/01/09 -
EFD-Contribuições - Esclarecimento para as PJ do Lucro Presumido
Considerando que o atual programa de escrituração (versão 2.1.4) estabelece a obrigatoriedade de se informar nos registros da escrituração, das operações geradoras de receitas e/ou de créditos, a conta contábil (Campo COD_CONT), a partir do perí
2018/01/09 -
Senadores preparam emendas propondo mudanças na reforma trabalhista
As atividades no Congresso Nacional serão retomadas em 1° de fevereiro de 2018 e no dia 22 do mesmo mês, se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado das alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Entre as
2018/01/09 -
Temer veta Refis para pequenas empresas
O presidente Michel Temer optou pelo veto para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O anúncio foi feito por Guilherme Afif Domingos (foto), presidente do Sebrae
2018/01/08 -
Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda
serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco
2018/01/08 -
CFC elege presidente e nova diretoria para biênio 2018/2019
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) elegeu e já deu posse a seu novo presidente e diretoria que irão responder nos próximos dois anos, pela entidade que congrega quase 530 mil contadores e técnicos em contabilidade registrados em todo o País. A
2018/01/08 -
Opção do Simples/2018 Termina em Janeiro
A opção ou a adesão pelo Simples Nacional da pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa e empresa de pequeno porte deverá ser realizada no mês de janeiro, até o seu último dia útil, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do
2018/01/08