Notícias Técnicas
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Governo cobra urgência do Congresso na reoneração da folha
A volta da tributação sobre a folha de 28 segmentos é a contrapartida para zerar, até o final deste ano, o PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. Entidades empresariais são contra
2018/05/30 -
Prazo para MEI entregar declaração anual acaba quinta-feira
O prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar sua Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn-Simei) acaba na quinta-feira (31). De acordo com o Sebrae-SP, dos 6,8 milhões de MEIs brasileiros, 1,7 milhão estão no Estado de São Paulo.
2018/05/29 -
Brasil Mais Simples define agenda até 2019
Menos burocracia e mais integração no setor público são as metas
2018/05/29 -
Comissão tenta novamente votar parecer sobre Código Comercial
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) pode votar nesta tarde o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto estava prevista para semana passada, mas foi cancel
2018/05/29 -
Reoneração da folha é necessária, mas não suficiente, afirma ministro
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou hoje (28), em entrevista coletiva, que a reoneração da folha é necessária, mas não suficiente. Segundo ele, a previsão inicial é de uma economia de R$ 3,5 bilhões, algo insuficiente, daí o governo
2018/05/29 -
EFD-Contribuições: Divulgada Orientação da Migração para EFD-Reinf
Nota Técnica EFD-Contribuições 007/2018
2018/05/29 -
É Possível Prever o Tempo Mensal para Prestar os Serviços Contábeis?
Já é do conhecimento de todo empresário contábil que o tempo (horas) é peça fundamental para auxiliar na precificação. Mas se, para muitos, controlar o tempo ainda é tarefa difícil, que dirá prever o orçamento para um prospect, do qual se des
2018/05/29 -
Nula a Cláusula Convencional que Estabeleceu Turno de 12h sendo 15 x 15
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou uma empresa mineradora de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervis
2018/05/29 -
Prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) encerra em 31 de maio
Encerra na próxima quinta-feira (31) o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2017. A obrigação acessória tem como objetivo a entrega online dos dados contábeis das empresas, garantindo assim maior
2018/05/28 -
Sai edição extra do Diário Oficial com MPs dos caminhoneiros
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs), anunciadas pelo presidente Michel Temer e negociadas com os caminhoneiros, paralisados desde o último dia 28. As medidas foram publicadas na noite de
2018/05/28 -
Cobrança de Valores de Terceiros – Incidência Tributária
Supermercados, lojistas, casas lotéricas e empresas de cobrança realizam transações de recebimento de contas de terceiros (água, luz, telefone, contas, boletos) e repassam os valores posteriormente, ganhando uma comissão como remuneração dos serv
2018/05/28 -
Veja o que prevê o acordo entre governo e caminhoneiros
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo (27) em que anunciou novas medidas acertadas com os caminhoneiros e para pôr fim à paralisação da categoria, que já dura sete dias e tem provocado desabastecimento de combustível
2018/05/28 -
CFC publica norma sobre Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria
Após ficar em audiência pública até o final de janeiro deste ano, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulga a versão final da NBC TG 49 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria. A norma deve ser ap
2018/05/28 -
eSocial – como a obrigatoriedade tem transformado a TI
A fim de minimizar a burocracia existente no país, o eSocial surge para, além de agilizar processos, promover um controle rigoroso da prestação de conta das empresas
2018/05/28 -
Instrução Normativa Sobre o FGTS Poderia Esclarecer em Vez de Confundir
A Secretaria da Inspeção do Trabalho publicou a Instrução Normativa 144/2018 estabelecendo as diretrizes destinadas aos Auditores Fiscais (bem como aos empregadores) quando das diligências para fiscalização do Fundo de Garantia do tempo de serviç
2018/05/28 -
Os Desafios do eSocial
A partir de julho/2018 inicia-se a segunda fase de implementação obrigatória do eSocial, um grande desafio, especialmente para pequenas e médias empresas, cujas estruturas de banco de dados serão exigidas ao máximo para adaptarem-se às soluções
2018/05/28 -
Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente
Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem que fosse analisada pelo Congres
2018/05/25 -
Vence no dia 31/05/2018 o prazo para entrega da DASN-SIMEI
A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2017, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2018.
2018/05/25 -
Dias de Jogos do Brasil na Copa Não Serão Feriados
Caso o Brasil avance até as finais da competição, pelo menos quatro jogos deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a modernização trabalhista, que flexibilizou várias regr
2018/05/25 -
Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional
A reconsolidação promove a simplificação tributária. A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único ato normativo os dispositivos a serem observados pelas empresas optantes por esse regime tributário.
2018/05/25