Notícias Técnicas
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EFD-REINF – Indicação de Isenção – Produtores Rurais
Base: Nota Orientativa EFD-REINF 02/2018.
2018/09/17 -
Avaliação de Desempenho Negativa No Trabalho Não Implica em Assédio Moral
Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais em um Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a indenização por danos morais,
2018/09/17 -
Tratamento Contábil – Retenções na Fonte – Lei 10.833/2003
As retenções na fonte devem ser tratadas, contabilmente, como passivos, já que o valor deve ser recolhido como obrigação tributária.
2018/09/17 -
Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb
O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018
2018/09/14 -
Setor de Serviços não entrará nas mudanças do PIS/Cofins
Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso após as eleições de outubro, de acordo com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda
2018/09/14 -
PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.
2018/09/14 -
Indébitos Tributários – Contabilização
Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 3º, § 1º, art. 13º, § 1º; art. 18, § 3º; e Solução de Consulta Cosit 412/2017.
2018/09/14 -
MP que ampliou o prazo de adesão ao PRR perde a eficácia
Assim, entende-se que, até orientação mais específica dos órgãos legislativos, o prazo de adesão ao PRR encerrou-se em 10.09.2018.
2018/09/14 -
Tribunal rechaça exigência compulsória da contribuição sindical após reforma trabalhista
Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.
2018/09/14 -
Dicas Para Resolver Problemas Comuns ao Acessar a DCTFWeb pelo eCAC
Caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal, situação na qual o sistema retorna uma mensagem de erro, é necessário realizar alguns ajustes na configuração do navegador ou dos certificados digitais, conforme orien
2018/09/14 -
Norma que Prevê Pagamento de Salários Após Quinto dia Útil é Inválida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília (SP) que autorizava o pagamento de salários dep
2018/09/13 -
Nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial
Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível
2018/09/13 -
Receita proíbe pagamento a dirigente sindical
A Receita Federal publicou orientação para estabelecer que os sindicatos de trabalhadores não podem remunerar de nenhuma forma seus dirigentes sob pena de perda da imunidade tributária. O entendimento, que vincula os fiscais de todo país, está na S
2018/09/13 -
Como utilizar o Funil de Vendas na Contabilidade?
Você sabe como funciona o Funil de Vendas? Quer saber como aplica-lo na contabilidade? Nesse artigo explicamos todas as etapas dessa estratégia.
2018/09/13 -
Entidades do terceiro setor devem reter INSS de pagamentos a contribuintes individuais
Lei nº 8.212, de 1991, arts. 21 e 30, § 4º e RPS, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 1999, art. 216, § 26º; IN RFB 971, de 2009, art. 65, inciso II, alínea “a” e Solução de Consulta Cosit 101/2018.
2018/09/13 -
Receita alerta sobre mensagem de página não confiável
Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado
2018/09/13 -
DCTFWeb – Acesso no Portal eCAC – Orientações
Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal
2018/09/13 -
Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI)
2018/09/12 -
Tratamento das Receitas Financeiras no PIS e na COFINS Não Cumulativos
Bases: Lei nº 10.833/2003, arts. 10 e 15, V e Solução de Consulta Cosit 387/2017.
2018/09/12 -
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf
Foi publicada a versão 1.4 dos Leiautes da EFD-REINF.
2018/09/12