Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
PIS/COFINS nos ganhos financeiros de reservas técnicas de seguradoras – um entendimento a ser revisado
A manutenção das reservas técnicas é fortemente regulamentada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
2018/10/19 -
Lucro Presumido – Base de Cálculo – Vacinação, Imunização Humana e Administração Medicamentosa
Solução de Consulta Cosit 181/2018.
2018/10/19 -
Situação Sem movimento: Quais eventos devem ser enviados ao eSocial?
Hoje vou explicar sobre um assunto que tem gerado diversas dúvidas entre os profissionais envolvidos com o eSocial. O manual traz o seguinte texto com relação a situação Sem Movimento:
2018/10/19 -
Situação Sem movimento: Quais eventos devem ser enviados ao eSocial?
Hoje vou explicar sobre um assunto que tem gerado diversas dúvidas entre os profissionais envolvidos com o eSocial. O manual traz o seguinte texto com relação a situação Sem Movimento:
2018/10/19 -
Discriminação da Remuneração do Empregado com Cargo de Confiança
O cargo de confiança não é meramente um título atribuído a uma função pela empresa. Seu conceito envolve a comprovação da relevância da função, encargos de gestão com autonomia, elevada fidúcia, remuneração equivalente a sua responsabi
2018/10/19 -
Empresa do Simples tem até final do mês para pagar entrada do Pert
Para renegociar as dívidas tributárias com descontos de multas e juros, o empresário precisa pagar 5% do valor devido como entrada
2018/10/18 -
Tratamento "vip" para empresa em dia com o fisco
Companhias com nota A terão vantagens como a prioridade no recebimento de restituições e créditos tributários, de acordo com a Receita Federal
2018/10/18 -
Cinco pontos que você precisa saber sobre a DCTF-Web
O movimento de transformação digital da Receita segue em jornada contínua. Após o início da implantação efetiva de módulos como o e-Social e o EFD-REINF, a Receita Federal trouxe também a digitalização da já conhecida Declaração de Débitos
2018/10/18 -
Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios
Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 17/2018, aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Plenário. A matéria, apresentada pe
2018/10/18 -
Exportação de Serviços – Conceito para Fins Tributários
Parecer Normativo Cosit 1/2018
2018/10/18 -
Empregado tem Direito ao FGTS Durante Afastamento por Doença Ocupacional
Uma metalúrgica de Capivari (SP) foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do tempo de serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença
2018/10/18 -
Fazenda paulista edita norma sobre ICMS-ST
Uma recente orientação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) pode dar celeridade à comunicação com o Ministério Público do Estado (MPE) sobre contribuintes que declaram, mas deixam de pagar no prazo o ICMS-ST, recolhido no reg
2018/10/18 -
Vantagens das micro e pequenas empresas optarem pelo simples
A Lei Complementar 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
2018/10/17 -
Congresso deve derrubar veto e reincluir pequenos negócios no Simples Nacional
A votação ocorre nesta quarta-feira (17)
2018/10/17 -
Proposta de unificação de PIS e Cofins afetará empresas e consumidores
Discutida há pelo menos três anos, a rAeforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) voltou a ser debatida este ano ao tornar-se uma das prioridades do governo federal na tenta
2018/10/17 -
Situação Sem movimento: Quais eventos devem ser enviados ao eSocial?
Hoje vou explicar sobre um assunto que tem gerado diversas dúvidas entre os profissionais envolvidos com o eSocial. O manual traz o seguinte texto com relação a situação Sem Movimento:
2018/10/17 -
Exportação de Serviços – Conceito para Fins Tributários
Parecer Normativo Cosit 1/2018
2018/10/17 -
Formas de gerenciar o ICMS ST
O ICMS-ST é um imposto que para ser calculado é necessário atenção aos detalhes, pois há muitas regras e legislações envolvidas com relação a este tipo de ICMS.
2018/10/17 -
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade
2018/10/17 -
Terceiro setor precisa de contabilidade eficaz
Um dos principais desafios do terceiro setor é o seu financiamento. Para receber recursos públicos, é necessário comprovar a idoneidade financeira e fiscal da entidade, além de fazer a prestação de contas. No caso de recursos privados, são exigida
2018/10/17