Notícias Técnicas
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Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional
Os procedimentos operacionais serão detalhados em ato a ser publicado na próxima semana.
2020/04/03 -
Governo publica auxílio emergencial
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
2020/04/03 -
Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo
A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19
2020/04/03 -
Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto
No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS
2020/04/03 -
Receita prorroga para junho prazo para entrega do Imposto de Renda
O prazo, que seria até 30 de abril, passa a ser até 30 de junho
2020/04/02 -
Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
2020/04/02 -
Simples Nacional – Perguntas e Respostas – Resolução 152 CGSN
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a Resolução 152 CGSN que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
2020/04/02 -
Desconto de INSS relativo a Pro-Labore e Autônomos não mudou
As novas alíquotas de desconto do INSS, previstas pela Reforma Previdenciária valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos, a partir de março/2020.
2020/04/02 -
Câmara aprova projeto que permite adiar recolhimento de INSS de funcionários
Medida precisa ser ainda analisada pelo Senado
2020/04/02 -
MP adia realização de assembleias de sócios, associados e acionistas
A medida também permite que votos em assembleias sejam feitos à distância
2020/04/02 -
Coronavírus: saiba o que mudou nas legislações trabalhista e tributária
O governo tem simplificado legislações para agilizar mudanças no regime de trabalho das empresas. Empreendedores do Simples Nacional ganharam prazos maiores para pagar impostos federais
2020/04/01 -
Reduzidas Alíquotas do Sistema “S” de Abril a Junho/2020
Por meio da Medida Provisória 932/2020 as alíquotas de contribuição para outras entidades e fundos (terceiros) – sistema “S”, incidentes sobe a folha de pagamento foram reduzidas de forma provisória.
2020/04/01 -
Câmara quer votar ainda nesta semana adiamento da declaração do Imposto de Renda
Apesar da pressão para adotar a prorrogação da entrega, a Receita Federal não adiou o prazo
2020/04/01 -
Suspensão de Serviços Presenciais não Impede Notificações na Justiça do Trabalho
A direção do TST editou na sexta-feira (20/03/2020) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal.
2020/04/01 -
Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior
A partir do leiaute 8 (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) há a funcionalidade de recuperação da ECD anterior no programa da ECD (versão 7.0.0).
2020/04/01 -
MP altera regras societárias para ajustar empresas e cooperativas a efeitos da pandemia
A Medida Provisória 931/2020, em vigor desde segunda-feira (30.03.2020), determina que as Sociedades Anônimas(S/A), as Sociedades Limitadas (Ltda) e as Cooperativas terão até sete meses após o fim do último exercício social para realizar as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação.
2020/04/01 -
Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais
Benefício foi aprovado nessa quinta-feira na Câmara e precisa do 'ok' do Senado para ser sancionado
2020/03/31 -
DECORE – Resolução CFC 1.592/2020 – Novas orientações
A Resolução CFC n° 1.592, de 19 de março de 2020, dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica). A norma foi publicada no DOU de 27/03/2020.
2020/03/31 -
MP que vai socorrer as empresas deve ficar pronta em dois dias
Mansueto Almeida lembrou que o Tesouro Nacional vai liberar inicialmente R$ 34 bilhões para esse programa
2020/03/31 -
Apesar do coronavírus, data de entrega do Imposto de Renda está mantida
Em meio a uma série de dúvidas sobre como como a pandemia do coronavírus irá impactar na saúde física, mental e econômica de cada contribuinte, uma certeza ainda existe: mais cedo ou mais tarde vai chegar a hora de encarar o Leão
2020/03/31