Notícias Técnicas
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Lucros e dividendos devem ser informados na DIRF?
Base: inciso VIII do art. 10 e art. 27 da IN RFB 1.990/2020.
2021/02/05 -
IGP-DI sobe 2,91% em janeiro
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 2,91% em janeiro, percentual superior ao apurado no mês anterior, quando havia registrado taxa de 0,76%. Em 12 meses o índice acumula alta de 26,55%. Em janeiro de 2020, o índice havia variado 0,09% e acumulava elevação de 7,72% em 12 meses.
2021/02/05 -
Confira o prazo de envio de contribuições para simplificação da legislação trabalhista
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem ser enviadas pelo Gov.br.
2021/02/04 -
Início de vigência de Normas Regulamentadoras é prorrogado
Portaria SEPRT/ME 1.295/2021
2021/02/04 -
Receita Federal publica ato declaratório sobre títulos de capitalização prescritos
Sociedades de capitalização devem pagar tributo sobre título de capitalização prescrito sem resgate pelo cliente
2021/02/04 -
DCTFWeb: cronograma de implantação
Instrução Normativa RFB 2.005/2021
2021/02/04 -
MEI tem novo valor de contribuição a partir desse mês
Por conta da mudança do salário-mínimo para R$1,1 mil, o valor da contribuição mensal do microempreendedor individual – MEI para a Previdência Social terá reajuste a partir desse mês. Agora, ela será de R$ 55.
2021/02/04 -
Governo estuda abrir nova renegociação de dívidas tributárias com desconto
Programa implementado em 2020 permitiu parcelamentos alongados e reduções de até 70% no valor devido
2021/02/04 -
Desoneração da Folha: opção em 2021 deve ser feita até 19 de fevereiro
2021/02/04
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Sobre a retenção de mercadoria de relevante reconhecimento para o cinema nacional
2021/02/04
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DCTFWeb: prazo para adesão vai até até 19/2
A regra está exposta na Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021.
2021/02/03 -
Atenção, empresas: fevereiro é mês de envio da DIRF
O prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Dirf 2021 se encerra as 23h59min59s , horário de Brasília, de 26 de fevereiro de 2021.
2021/02/03 -
Termina dia 18 de fevereiro o prazo de envio de contribuições para simplificação da legislação trabalhista
Consultas públicas visam receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de direito e demais interessados no tema
2021/02/03 -
Desoneração da Folha: opção em 2021 deve ser feita até 19 de fevereiro
Para as empresas que optarem pelo regime em 2021, o prazo de opção será 19.02.2021 (data para recolhimento da CPRB de janeiro/2021).
2021/02/03 -
Como abrir MEI? Veja regras válidas para o microempreendedor individual em 2021
Virar microempreendedor individual costuma ser o primeiro estágio de formalização para quem tem um negócio. Veja requisitos para se tornar MEI em 2021
2021/02/03 -
Tempo médio para abrir empresas foi reduzido no Brasil
Em 2020, foram abertas 3.359.750 empresas, um aumento de 6% na abertura de negócios em relação ao ano anterior
2021/02/03 -
Novo abono salarial será liberado em 8 dias; veja o calendário completo
O próximo pagamento ocorrerá no dia 11 de fevereiro
2021/02/03 -
Brasil registra recorde de empresas abertas em 2020 e alcança a marca de 20 milhões de negócios em atividade
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, os números do Ministério da Economia confirmam a importância dos pequenos negócios para a economia e da continuidade das políticas de apoio ao empreendedorismo
2021/02/03 -
IGP-M acumula alta recorde e continuará acelerando no 1° tri de 2021
Pressionado pelos preços no atacado, que fizeram os alimentos virarem vilões da inflação em 2020, indicador da FGV, usado como parâmetro para calcular aluguéis, subiu 25,71% em 12 meses
2021/02/03 -
Auxílio Emergencial: Câmara e Senado têm 4 projetos protocolados
Quatro projetos que tratam sobre a volta dos pagamentos do auxílio emergencial à população em 2021 podem ser encaminhados nos próximos dias
2021/02/03